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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a “xerife” do mercado de ações, não aprende com as próprias PAULADAS QUE LEVA. O impulso de querer emparedar, sempre, as companhias abertas virou

expediente vexaminoso na autarquia. Foi assim, por exemplo, em casos como EMBRAER (aviação) e Grupo Mateus (rede de varejo), RELATADOS por este site recentemente. O papel de agência

reguladora do mercado da CVM tropeça, com frequência, em EQUÍVOCOS DO NOTICIÁRIO, principalmente quando envolve interpretação de matérias no campo do Direito. E, portanto, é comum a CVM

entregar as MÃOS À PALMATÓRIA ao expedir notificações fundadas apenas nas notícias. Em mais uma investida contra a mineradora Vale S.A., a autarquia embarcou em noticiário de eventual

decisão judicial de BLOQUEIO DE R$ 10,34 BILHÕES. Essa interdição bancária atingiria também a australiana BHP BILLITON, sócia (50%/50%) no capital da Samarco Mineração. O pedido foi

coletivo: Governo do Espírito Santo, MPF, MPE de MG e ES e Defensorias Públicas a União e do ES. A notícia, no jornal Valor Econômico, remonta ações dentro de Termo de Transação e

Ajustamento de Conduta (“TTAC”), de março de 2016. Trata, portanto, compromissos em Minas Gerais e Espírito Santo de INDENIZAÇÕES E REPAROS POR CONTA DA TRAGÉDIA do rompimento da barragem

Fundão. A barragem de rejeitos de minério de ferro, na Mina Germano, da Samarco, em Mariana (MG), se rompeu em 05 de novembro de 2015. A tragédia, causou a MORTE DE 19 PESSOAS, em Marina.

Além disso, destruições patrimoniais e ambientais até o litoral capixaba. Três anos e dois meses, em 25 de janeiro de 2019, depois, veio a tragédia (270 MORTOS), com rompimento de barragem

na Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho. Relembre em: JUNGMANN USA CHAVÃO DA VALE PARA BRUMADINHO. VALE MOSTRA QUE CVM AVANÇOU O SINAL Pois bem, a CVM cobrou da Vale explicações

para ausência de comunicado de FATO RELEVANTE ao pedido de bloqueio em sua conta e da BHP. A companhia respondeu que a notícia considera pedido de avaliações do “COMITÊ INTERFEDERATIVO”

(autoridades públicas federais e estaduais de MG e ES), sobre INCLUSÃO DE MAIS ÁREAS, supostamente atingidas na tragédia. Mas, que teria sido contestado por ela e a Fundação Renova, o ente

gestor dos recursos e executor das indenizações e ações de reparos de danos. Além disso, a Vale complementa que “ainda NÃO HOUVE DECISÃO JUDICIAL sobre pedidos de revisão desta deliberação

do CIF”. Leia AQUI, na íntegra, os teores do questionamento da CVM e da resposta da Vale. ** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.