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O Brasil possui atualmente 60,5 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos

As regiões do Brasil que apresentam os piores indicadores sociais são também as que apresentam a maior concentração de crianças e adolescentes em comparação a sua população total. É o que

mostra a publicação Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, divulgada ontem (21) pela Fundação Abrinq e que faz uma compilação de dados públicos e oficiais recentes sobre o assunto.

O Brasil possui atualmente 60,5 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos. A maior parte dessa população está na região Sudeste, onde vivem cerca de 18,6 milhões de crianças e

adolescentes. No entanto, é nas regiões Norte e Nordeste onde a proporção de crianças e adolescentes – comparada à população total – é mais elevada. E é justamentelá que estão os piores

indicadores sociais.

“As regiões que convivem com os piores indicadores, seja de pobreza ou de acesso a serviços de saneamento básico, educação de qualidade e saúde, são exatamente as que têm uma concentração

maior de população entre 0 e 19 anos. Ou seja, onde há mais desafios a serem enfrentados, são exatamente as regiões onde há mais crianças e adolescentes. Isso é uma combinação um tanto

perversa da realidade”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, em entrevista hoje à Agência Brasil.

Na região Norte, por exemplo, o número de crianças e adolescentes representa 36,6% da população total, enquanto no Nordeste essa proporção soma 32,8%. No Sudeste, o número de crianças e

adolescentes corresponde a 26,9% do total.

“O desenvolvimento dessas crianças e adolescentes do Norte e Nordeste é muito mais difícil do que nas outras regiões. As regiões mais desenvolvidas convivem com outros tipos de

vulnerabilidade, relacionados à violência e ao trabalho infantil. Mas nas regiões mais pobres há uma superposição de vulnerabilidades. Ou seja, tudo o que eles precisariam e teriam direito

de acordo com a nossa legislação, como educação de qualidade e saúde, eles não tem. As estatísticas demonstram que há uma concentração de diferentes vulnerabilidades nessas regiões mais

pobres”, falou.

Segundo Heloisa, o Brasil apresentou avanços nos últimos anos, mas que não foram distribuídos de forma igualitária pelas diferentes regiões. “A média [dos dados estatísticos] ainda esconde

muitas desigualdades. Embora muitas coisas tenham sido feitas, com políticas direcionadas à pobreza e à população de extrema pobreza, muitos desafios ainda permanecem, em todas as áreas”,

disse.

De acordo com ela, essa realidade não pode ser alterada apenas com a distribuição de renda mínima para as famílias mais carentes. “Precisamos olhar a pobreza com todas as faces que ela tem.

Não posso achar que, ao garantir uma renda mínima para a família, estou tirando ela da condição de pobreza. Se ela não tiver acesso à água, ao esgotamento sanitário, se não tiver moradia

adequada e acesso a oportunidades de trabalho, educação e saúde, essa família vai continuar pobre”, falou.

“A pobreza é mais complexa do que o acesso a uma renda mínima. É preciso que as políticas públicas tenham um olhar multidimensional para as questões da pobreza. E devem ser priorizadas, é

claro, as áreas onde há uma combinação maior de vulnerabilidades sociais, principalmente onde há mais crianças e adolescentes”, acrescentou a administradora executiva da Fundação Abrinq.

A publicação demonstrou ainda que as condições do trabalho infantil no país estão mais precárias. Embora tenha ocorrido redução no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho

infantil na faixa de 10 a 17 anos, houve aumento de 8,5 mil crianças de cinco a nove anos ocupadas. No Brasil, o trabalho infantil é totalmente proibido até a idade de 14 anos. Entre os 14 e

16 anos, o adolescente pode trabalhar, mas se isso envolver um processo de aprendizagem ou de formação.

“Em geral, o trabalho infantil hoje, diferente do que era há 20 anos, não está mais na cadeia formal de trabalho. Empresa nenhuma contrata crianças e adolescentes. Esse trabalho infantil

está mais vinculado às famílias. E especificamente [na faixa] de cinco a nove anos, está com uma concentração muito grande na agricultura familiar”, falou Heloísa, ressaltando que o trabalho

infantil também está relacionado à terceirização de mão de obra, como no setor de confecções.

Essa nova realidade, de acordo com ela, deve também implicar nas políticas públicas que pretendem erradicar o trabalho infantil. “Não posso mais combater só com fiscalização. Preciso também

fazer um trabalho mudando a cultura dessas famílias”, disse.

Segundo ela, a crise econômica no país pode ajudar a explicar esse dado. “Diria que, no caso do trabalho infantil, a crise está relacionada tanto com o aumento do trabalho na faixa etária de

cinco a nove anos, quanto à queda de 10 a 17 anos. Com a crise, as famílias estão colocando as crianças ainda mais jovens no processo de renda familiar. De outro lado, a crise também

reduziu os postos de trabalho para adultos e reduziu também nessa faixa etária de 10 a 17 anos”.