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Publicado em 21/03/2017 06h22 REGIÕES COM PIORES ÍNDICES TÊM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS O Brasil possui atualmente 60,5 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos Agência Brasil As

regiões do Brasil que apresentam os piores indicadores sociais são também as que apresentam a maior concentração de crianças e adolescentes em comparação a sua população total. É o que

mostra a publicação Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, divulgada ontem (21) pela Fundação Abrinq e que faz uma compilação de dados públicos e oficiais recentes sobre o assunto. O

Brasil possui atualmente 60,5 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos. A maior parte dessa população está na região Sudeste, onde vivem cerca de 18,6 milhões de crianças e

adolescentes. No entanto, é nas regiões Norte e Nordeste onde a proporção de crianças e adolescentes – comparada à população total – é mais elevada. E é justamentelá que estão os piores

indicadores sociais. Vulnerabilidades “As regiões que convivem com os piores indicadores, seja de pobreza ou de acesso a serviços de saneamento básico, educação de qualidade e saúde, são

exatamente as que têm uma concentração maior de população entre 0 e 19 anos. Ou seja, onde há mais desafios a serem enfrentados, são exatamente as regiões onde há mais crianças e

adolescentes. Isso é uma combinação um tanto perversa da realidade”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, em entrevista hoje à Agência Brasil. Na região

Norte, por exemplo, o número de crianças e adolescentes representa 36,6% da população total, enquanto no Nordeste essa proporção soma 32,8%. No Sudeste, o número de crianças e adolescentes

corresponde a 26,9% do total. “O desenvolvimento dessas crianças e adolescentes do Norte e Nordeste é muito mais difícil do que nas outras regiões. As regiões mais desenvolvidas convivem com

outros tipos de vulnerabilidade, relacionados à violência e ao trabalho infantil. Mas nas regiões mais pobres há uma superposição de vulnerabilidades. Ou seja, tudo o que eles precisariam e

teriam direito de acordo com a nossa legislação, como educação de qualidade e saúde, eles não tem. As estatísticas demonstram que há uma concentração de diferentes vulnerabilidades nessas

regiões mais pobres”, falou. Avanços desiguais Segundo Heloisa, o Brasil apresentou avanços nos últimos anos, mas que não foram distribuídos de forma igualitária pelas diferentes regiões. “A

média [dos dados estatísticos] ainda esconde muitas desigualdades. Embora muitas coisas tenham sido feitas, com políticas direcionadas à pobreza e à população de extrema pobreza, muitos

desafios ainda permanecem, em todas as áreas”, disse. De acordo com ela, essa realidade não pode ser alterada apenas com a distribuição de renda mínima para as famílias mais carentes.

“Precisamos olhar a pobreza com todas as faces que ela tem. Não posso achar que, ao garantir uma renda mínima para a família, estou tirando ela da condição de pobreza. Se ela não tiver

acesso à água, ao esgotamento sanitário, se não tiver moradia adequada e acesso a oportunidades de trabalho, educação e saúde, essa família vai continuar pobre”, falou. “A pobreza é mais

complexa do que o acesso a uma renda mínima. É preciso que as políticas públicas tenham um olhar multidimensional para as questões da pobreza. E devem ser priorizadas, é claro, as áreas onde

há uma combinação maior de vulnerabilidades sociais, principalmente onde há mais crianças e adolescentes”, acrescentou a administradora executiva da Fundação Abrinq. Trabalho infantil A

publicação demonstrou ainda que as condições do trabalho infantil no país estão mais precárias. Embora tenha ocorrido redução no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho

infantil na faixa de 10 a 17 anos, houve aumento de 8,5 mil crianças de cinco a nove anos ocupadas. No Brasil, o trabalho infantil é totalmente proibido até a idade de 14 anos. Entre os 14 e

16 anos, o adolescente pode trabalhar, mas se isso envolver um processo de aprendizagem ou de formação. “Em geral, o trabalho infantil hoje, diferente do que era há 20 anos, não está mais

na cadeia formal de trabalho. Empresa nenhuma contrata crianças e adolescentes. Esse trabalho infantil está mais vinculado às famílias. E especificamente [na faixa] de cinco a nove anos,

está com uma concentração muito grande na agricultura familiar”, falou Heloísa, ressaltando que o trabalho infantil também está relacionado à terceirização de mão de obra, como no setor de

confecções. Essa nova realidade, de acordo com ela, deve também implicar nas políticas públicas que pretendem erradicar o trabalho infantil. “Não posso mais combater só com fiscalização.

Preciso também fazer um trabalho mudando a cultura dessas famílias”, disse. Segundo ela, a crise econômica no país pode ajudar a explicar esse dado. “Diria que, no caso do trabalho infantil,

a crise está relacionada tanto com o aumento do trabalho na faixa etária de cinco a nove anos, quanto à queda de 10 a 17 anos. Com a crise, as famílias estão colocando as crianças ainda

mais jovens no processo de renda familiar. De outro lado, a crise também reduziu os postos de trabalho para adultos e reduziu também nessa faixa etária de 10 a 17 anos”. De olho no Congresso

A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação. “Fazemos o monitoramento da agenda do Congresso Nacional, focando principalmente

naquelas [propostas] que para nós são prioritárias. Uma delas é uma proposta de redução da idade de trabalho, desvinculando [o limite] do processo educacional. Somos absolutamente contra. Há

um número enorme de propostas de lei alterando a legislação da infância e a maioria dessas propostas são desnecessárias. No geral, eu diria que, mais do que novas leis, a gente precisa de

políticas públicas efetivas”, disse Heloisa.